Urbanismo em Portugal

Terreiro do Paço - foto noturna

Breve resumo do urbanismo em Portugal.

 

Primeiras formas de cidade

As primeiras “cidades” na Península Ibérica remontam à Idade do Ferro. Denominam-se castros. São povoados amuralhados, com casas de planta circular, em pedra, que ocupam o topo dos montes para melhor defesa. Quando possuem maior dimensão, importância e são ocupadas de forma permanente são designadas citânias.

Principalmente no norte do país existem diversos vestígios deste tipo de organização espacial. Uma das melhores preservadas é a Citânia de Briteiros, em Guimarães, que terá sido uma das primeiras na Península Ibérica.

A partir do séc. II a.C. com a ocupação romana e a movimentação das populações para o litoral os castros entram em declínio.

Citânia de Briteiros

Citânia de Briteiros

Cidade romana

Durante a romanização a Península Ibérica foi dividida em três províncias: a Lusitania, que integrava o território português a sul do Douro, a Tarraconensis, a norte e poente da península e a Baetica a sul, na atual Andaluzia.

De entre as cidade romanas portuguesas destaca-se: Chaves (Aquae Flaviae), Braga (Bracara Augusta), Coimbra (Aeminium), Condeixa-a-Velha (Conímbriga), Santarém (Scalabis), Lisboa (Olissipo), Santiago do Cacém (Mirobriga), Évora (Ebora), Beja (Pax Julia) e Faro (Ossonoba).

Portugal romano Divisão da Península Ibérica durante a romanização

A organização das cidades romanas seguem um traçado comum. São definidos dois eixos, que correspondem às duas principais vias, um norte-sul, o cardo, e outro este-oeste, o decumanus. Em posição de destaque, normalmente central, localiza-se o fórum, centro administrativo e religioso da cidade, a partir do qual a cidade se desenvolve. São projetados edifícios de lazer, termas e anfiteatros, e edifícios de serviços, tais como mercados e bibliotecas. São ainda concebidas infraestruturas de abastecimento de água, construídas pontes e traçadas vias de comunicação por todo o território nacional.

ConimbrigaRuínas romanas de Conímbriga

Cidade medieval

Apesar da existência de cidades antes da formação da nacionalidade, é na Idade Média que as cidades portuguesas são fundadas. Correspondem às sedes de Diocese, sendo estas de norte para sul: Braga, Porto, Coimbra, Viseu, Guarda, Lamego, Lisboa, Évora e Silves.

A cidade medieval, cujo perímetro é definido pela muralha, está geralmente associada a um castelo ou mosteiro. O seu crescimento é feito de forma orgânica e sem planeamento. A partir do séc XII a população urbana cresce e surgem novas zonas de povoamento fora do recinto muralhado. O elemento morfológico mais importante é a rua, uma vez que as pessoas passavam muito tempo fora de casa. Os edifícios importantes, como as igrejas, funcionam como polos dinamizadores, sendo as festas religiosas um grande acontecimento social. A cidade medieval portuguesa

planta da cidade de Braga medieval Representação de Braga na Idade Média

Cidade renascentista

Durante o renascimento, em Itália são apresentados modelos teóricos de espaços urbanos ideais. O tratado de Vitruvio é relançado e onde se descreve uma cidade ideal de forma pentagonal e muralhada. Alberti, outro arquiteto italiano, apresenta um manuscrito com uma série de regras a aplicar na construção do espaço urbano.

Em Portugal, Francisco de Holanda e Antônio Rodrigues, influenciados pelos ideias renascentistas que conheceram através de viagem a itália, escrevem sobre arquitetura e urbanismo, no entanto os seus livros só seriam publicados séculos mais tarde.

Pode denotar-se, então, uma influência italiana no urbanismo. Contudo, em Portugal, como a maioria das cidades se encontrava consolidada era impossível reconstrui-las de acordo com os novos princípios. Assim, as intervenções limitam-se a áreas restritas ou sistemas defensivos. São abertas novas ruas em Lisboa e Porto e empreendidas reformas urbanísticas em Braga.

mapa de LisboaLisboa numa cartografia de Georg Braun e Franz Hogenberg, de 1572, retocada e aguarelada mais tarde

Ainda baseado nos princípios renascentistas, Luís Pimentel Serrão publica, em 1680, um tratado intitulado Méthodo Lusitanico de Desenhar as Fortifficaçoens das Praças Regulares e Irregulares.

No séc. XVII, são criadas cidades junto à fronteira, com um desenho mais regular e planificado e em que é visível a preocupação defensiva. É o caso de Almeida, Estremoz e Elvas.

Nas cidades existentes salienta-se a ação dos Jesuítas como promotores de ensino e de atividades culturais.

Almeida Almeida, vista aérea in Portugal Notável

Cidade barroca

O séc. XVIII caracteriza-se por um grande poderio económico de Portugal, devido ao ouro e pedras preciosas provenientes do Brasil. Promove-se a construção de edifícios e obras emblemáticas.

A nível urbanístico, nas cidades existentes são rasgadas novas ruas e praças sendo estas palco de procissões, espetáculos e outros acontecimentos mais populares. A cidade barroca

A segunda metade do séc. XVIII é marcada pela reconstrução de Lisboa, após o terramoto de 1755. O terramoto, seguido de maremoto e de um violento incêndio que deflagrou por toda a cidade ocasionou mais de 10 mil vítimas e a devastação do património edificado. A área mais afetada foi a área da Baixa.

O Marquês de Pombal encarrega Manuel da Maia, engenheiro mor do reino, de elaborar um plano de reconstrução da cidade. São apresentadas cinco propostas, sendo a escolhida da autoria de Eugénio dos Santos e continuada por Carlos Mardel. Este projeto seguia as diretizes de Manuel da Maia.

Trata-se de um projeto com traçado regular onde existe uma hierarquia de vias. São definidas três ruas principais que articulam duas praças, Terreiro do Paço e Rossio. As edificações obedecem a um desenho tipo de fachada adaptado à rua onde se localizam. Lisboa Pombalina

Planta de LisboaPlanta de Lisboa em 1807 elaborada por Duarte Fava

Cidade do século XIX

1ª metade séc. XIX

O séc. XIX é marcado pela Revolução Industrial que produz modificações profundas na fisionomia das cidades. O número de centros urbanos multiplica. Nas cidades preexistentes dá-se um aumento da sua área edificada a um ritmo acelerado. Contudo, a instalação de fábricas altamente poluidoras em locais privilegiados, a explosão demográfica, as más condições habitacionais, a inexistência de infraestruturas, como redes de esgotos, levam a uma degradação da qualidade de vida com a proliferação de doenças. A cidade do séc. XIX

Em Portugal, durante a 1ª metade do séc. XIX, as invasões francesas e a revolução liberal contribuem para um atraso no processo de industrialização e afetam a produção arquitetónica e o desenvolvimento urbano.

Apesar do processo de industrialização ser lento, as principais cidades portuguesas sofrem algumas alterações. consolidando-se dois grandes centros urbanos, Lisboa e Porto. O crescimento de Lisboa está associado a ser a capital do reino e à importância do seu porto marítimo. O desenvolvimento do Porto está ligado à produção de vinho do Porto que traz um grande crescimento económico aplicado na construção urbana. Os Almadas realizam uma operação urbanística que transforma o Porto numa cidade moderna.

2ª metade séc. XIX

Na 2ª metade do séc. XIX, a atividade urbanística intensifica-se, procurando-se resolver os problemas das cidades. A cidade portuguesa oitocentista apresenta os mesmos problemas das cidades europeias, embora a uma escala menor devido á emigração para as Américas. A população concentra-se numa faixa litoral principalmente junto dos dois grandes centros Lisboa e Porto.

A introdução de transportes coletivos permite deslocações maiores, que até aí eram feitas a pé, o que se traduz num crescimento das periferias.

Nos finais do séc. XIX, o florescimento da burguesia ligada a atividades comerciais com as colónias africanas, a atividades bancárias e ao progresso da indústria, permite o investimento privado no setor imobiliário. A sociedade começa a exercer uma pressão sobre o Governo para que este promova a renovação urbana, modernizando a imagem das cidades.

Em 1865, o Ministério das Obras Públicas lança a figura dos “Planos Gerais de Melhoramentos“, a serem obrigatoriamente elaborados para as principais cidades do país. Este diploma regulamenta questões ligadas à higiene, à circulação, à salubridade das edificações e ao arranjo do espaço público.

A nível de desenho urbano denota-se uma influência do urbanismo francês, em particular na criação de avenidas estruturantes nas principais cidades. São exemplos em Lisboa a Av. da Liberdade e no Porto a Av. dos Aliados. Em cidades de menores dimensões são traçadas as “Avenidas da Estação” quando estas têm estações de caminho de ferro afastadas do centro, por forma a interligar os dois pontos e a fomentar o crescimento urbano. Nestas avenidas, para além da função residencial, privilegia-se a criação de espaço público com passeios mais largos e arborização.


Avenida da Liberdade, Lisboa (à esquerda) e Avenida dos Aliados, Porto (à direita) – início do século XX

Estado Novo

O início do séc. XX marca a consolidação do urbanismo como disciplina autónoma. A prática urbanística desta altura designa-se urbanística formal.

Em Portugal o Ministro das Obras Públicas Duarte Pacheco cria, em 1934, os “Planos Gerais de Urbanização” a serem aplicados a cidades com mais de 2500 habitantes. Pretende-se instalar infraestruturas, construir equipamentos e simultaneamente transformar cidades de crescimento orgânico em urbes com uma imagem representativa da ideologia do Estado Novo.

As intervenções efetuadas pelo Estado Novo implicam expropriações de vastas áreas, transformando solo privado em propriedade pública, sendo uma intervenção de grande escala e de carácter unitário. A destruição de parte da Alta de Coimbra, o seu centro histórico, para a instalação do campus universitário é um exemplo paradigmático deste tipo de operação urbanística.

cidade de Coimbra cidade de Coimbra
Alta de Coimbra, antes da intervenção do Estado Novo (à esq.) e numa foto recente captada por Filipe Jorge in Coimbra vista do céu (à dta.)

Movimento Moderno

Nos anos 50, em Portugal, a urbanística formal é abandonada com a adesão ao movimento moderno. O desenho urbano denota preocupações funcionalistas, com a hierarquização de vias e a criação de quarteirões formados por blocos paralelos, ou torres, baseados na Carta de Atenas.

O Bairro das Estacas localizado no Bairro de Alvalade em Lisboa (1949-52) é um exemplo da aplicação dos princípios do movimento moderno. Propunha-se a construção de uma série de blocos habitacionais, perpendiculares à estrada e paralelos entre si. Estavam assentes sobre pilotis o que deu origem ao nome ao bairro. O espaço térreo é assim uma ampla área verde de uso comum. São autores do bairro os arquitetos Rui d’Athouguia e Formosinho Sanches.

Bairro das Estacas

Bairro das Estacas

Críticas ao Movimento Moderno

A partir das décadas de 60/70 começam a surgir críticas à cidade moderna, em particular quando este modelo é aplicado em larga escala, o que faz com que o conjunto se torne monótono. Outra crítica apontada é de que a construção em altura prejudica a relação do Homem com o meio envolvente.

Verifica-se então uma redescoberta da cidade histórica e das formas urbanas tradicionais. Os autores pós modernistas privilegiam o desenho de pormenor e a pequena escala para conseguir ambientes qualificados e atraentes.

Nas intervenções são preservados os edifícios de maior valor arquitetónico e procura-se respeitar a morfologia e cérceas tradicionais.

Novo urbanismo

A partir da década de 80 enceta-se uma nova etapa na forma de desenhar a cidade a que Garcia Lamas, autor do livro “Morfologia urbana e desenho da cidade”, chama novo urbanismo.

Verifica-se uma conciliação do Homem com a natureza e uma relação harmoniosa com o espaço construído. Em termos morfológicos são aplicados elementos da cidade tradicional tanto na reabilitação dos centros históricos como em novas realizações.

Com algum distanciamento temporal e crítico consegue-se avaliar os contributos dos vários estratos históricos e retirar lições a aplicar ao projeto da cidade atual.

Cidade atual

Contudo, a cidade atual integra uma nova dimensão, a ecologia urbana. São valorizadas questões ambientais, com o aproveitamento de recursos naturais e a construção de edifícios inteligentes. Procura-se encontrar um equilíbrio entre o Homem e o Meio, entre o natural e o artificial.

Surge o conceito de ecourbanismo, o desenvolvimento de comunidades sustentáveis em ambientes edificados harmónicos e equilibrados.

A cidade atual apresenta problemas relacionados com a sua grande extensão e o uso massivo do automóvel. Há um conflito entre peões e veículos. As vias rápidas, circulares externas e internas e IP’s são verdadeiros cortes na paisagem, constituindo-se limites e obstáculos da cidade.

Outro problema enfrentado pelas cidades é a especulação imobiliária que leva a que as zonas centrais detenham um elevado valor de preço de solo e de construção por m2, que empurra as populações para a periferia. Estas crescem em mancha de óleo, muitas vezes desordenadas, desqualificadas e com confronto de tipologias e escalas.

Por outro lado, a desertificação dos centros históricos, com reduzida função residencial, introduz problemas de segurança pela propagação de atividades marginais.

Face a estes problemas têm surgido planos de intervenção na cidade existente, reabilitando as zonas centrais e na medida do possível promovendo uma distribuição equilibrada de habitação, comércio e serviços na malha urbana.

Para além da recuperação de monumentos são criados programas de incentivo à reabilitação dos edifícios particulares.

Expo 98

A Expo 98 foi um marco importante na renovação urbana de grande escala promovida pelo Estado. Este programa no Parque das Nações permitiu a conversão de uma zona industrial desativada, junto ao Tejo, primeiro num parque de exposições e depois numa qualificada área residencial, de equipamentos comerciais, culturais e amplas áreas de lazer.

Expo 98
Parque das Nações – plano geral / construído

Programa Polis

Em 2000 foi lançado o programa Polis que permite a reabilitação urbana em muitas cidades portuguesas e contribui para criação de espaço público, que melhora significativamente a imagem e qualidade de vida.

Também a candidatura a Capital da Cultura de algumas cidades, como o Porto em 2001 e Guimarães em 2012, é uma forma de promover uma reabilitação urbana em larga escala.

Em 2008 o polis litoral é um programa lançado com o objetivo de requalificar e valorizar a orla costeira. São recuperadas zonas de risco e áreas degradadas na faixa costeira, em particular no litoral norte.

Todos estes programas são financiados pela administração central e pelas autarquias.

Dado que a população portuguesa é predominantemente urbana, intervir na cidade é melhorar a qualidade de vida de todos nós.

 

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